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SEMINÁRIO SOBRE A TRIBUTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. |
Objetivos |
A QUEM SE DESTINA: Advogados, consultores, auditores e demais profissionais ligados à área de previdência complementar.
OBJETIVOS: Os aspectos relativos à Previdência Complementar vem ganhando importância nos dias atuais, acompanhando o crescente interesse de investidores individuais e institucionais acerca das oportunidades negociais oferecidas por essa interessante forma de investimento. Nesse contexto, o tratamento tributário atinente aos planos oferecidos por entidades de previdência complementar, abertas ou fechadas, ganham enfoque peculiar, na medida em que configuram uma sistemática própria, que deverá ser analisada sob vários prismas.
Assim, organizamos esse seminário, tendo como apresentadoras profissionais de grande experiência na matéria, com o objetivo de permitir aos participantes conhecerem essa intrincada legislação a partir dos mais variados pontos de vista, esclarecendo dúvidas e debatendo os aspectos mais polêmicos. |
| Programa |
13:30 h - Entrega de credenciais
14:00 h - 1a Parte: Previdência Privada - Questões Fiscais
Reflexos para Pessoa Física
Breve Resumo - Sistemática de tributação - Vantagens do Diferimento / Dedução das contribuições efetuadas;
Análise comparativa - Fapi x PGBL x VGBL
Dedução mensal x Dedução Anual
A questão dos "Planos Júnior"
Análise das Isenções Especiais - Maiores de 65 anos, portadores de doença grave etc.
Questões sucessórias / Limites na indicação de beneficiários
Reflexos para Pessoa Jurídica
Vantagem da dedutibilidade e limites legais
A questão dos planos empresariais destinados ao pagamento de bônus ou gratificações
Incidência dos Encargos Sociais e Reflexos Trabalhistas
Previdência Privada como instrumento de PDV - Possibilidade de isentar os resgates futuros
PGBL Empresarial x VGBL Empresarial x PIAPI
16:00 h - Coffee break
16:15 - 2a Parte
3. Aspectos Fiscais - Carteira de Investimentos
Tributação das Reservas mantidas pelas entidades abertas e fechadas de previdência complementar
A questão da imunidade das entidades fechadas: breve histórico das discussões e julgamento do STF
Inovações introduzidas pela MP 2.222/01
Planos Empresariais x Planos Individuais
Vantagens e desvantagens da adesão ao RET
Sistemática de pagamento do imposto de renda
Segregação de participantes - Adesões até 31.12.2001
A questão dos planos tradicionais
Como ficam os institutos de previdência de servidores públicos
18:00 - Encerramento
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| Palestrante |
Dra. Andrea Nogueira de O. Neves - Advogada militante, formada pela PUC/SP. Foi consultora da Coopers & Lybrand de São Paulo. Atualmente é sócia do Escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados e Associados , atuando na área de tributação dos Mercados Financeiros e de Capitais.
Dra. Nara Takeda - Advogada graduada pela Universidade de São Paulo, associada ao escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados e Associados, com atuação predominante nas áreas de tributação das pessoas jurídicas, dos mercados financeiro e de capitais, e de produtos previdenciários em geral.
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| Informações e inscrições |
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